1. Identidade e objetivos
“Cuidar é Canja” é uma publicação periódica semestral de informação especializada, dedicada ao cuidar da pessoa idosa, com incidência particular na geriatria e no envelhecimento e nas situações de dependência, fragilidade e doença crónica que lhes estão associadas.
A publicação existe para tornar acessível, útil e aplicável o conhecimento sobre cuidar, dirigindo-se em primeiro lugar a quem cuida sem formação para isso. Assume que a maior parte dos cuidados em Portugal é prestada por familiares, muitas vezes sem preparação, sem apoio e sem informação fiável, e propõe-se responder a essa lacuna.
2. Orientação editorial
A publicação orienta-se pelos seguintes princípios:
a) Utilidade prática. Cada conteúdo deve poder ser aplicado por quem cuida, em casa, sem recursos especializados.
b) Rigor. A informação de natureza clínica ou técnica é validada por profissionais de saúde habilitados e, sempre que aplicável, acompanhada da indicação das fontes. A publicação não substitui a avaliação clínica individual e assume-o expressamente perante os leitores.
c) Respeito pela dignidade. As pessoas cuidadas e os seus cuidadores são tratados como sujeitos, nunca como casos. Testemunhos e imagens só são publicados com consentimento informado e expresso.
d) Linguagem acessível. A publicação recusa a linguagem técnica desnecessária, sem por isso simplificar ao ponto de induzir em erro.
e) Não discriminação. A publicação respeita a igualdade e não veicula conteúdos discriminatórios, designadamente em razão da idade.
f) Natureza informativa dos conteúdos. A publicação não presta cuidados de saúde nem aconselhamento clínico individualizado e não responde a situações clínicas concretas de leitores identificados ou identificáveis. Para o tornar inequívoco perante os leitores, é inserido em todas as edições, na ficha técnica, o seguinte aviso: “Os conteúdos publicados nesta revista têm caráter exclusivamente informativo e educativo. Não substituem a avaliação, o diagnóstico ou o aconselhamento de profissionais de saúde qualificados. Em caso de dúvida ou situação clínica, deve ser sempre procurado apoio profissional adequado.”
3. Independência editorial
A publicação é propriedade de uma sociedade que desenvolve atividade nos setores do comércio de equipamentos de apoio, da prestação de cuidados domiciliários e da formação de cuidadores. Essa relação é assumida com transparência e declarada na ficha técnica de todas as edições.
Para salvaguarda da confiança dos leitores, a publicação obriga-se a:
a) Manter a decisão sobre o conteúdo editorial na esfera exclusiva da direção, sem interferência de interesses comerciais próprios ou de terceiros.
b) Não identificar produtos ou serviços pela respetiva designação comercial no espaço editorial, tratando os equipamentos e soluções pela sua categoria funcional.
c) Separar de forma clara e permanente as funções de angariação comercial e de decisão editorial, cabendo à direção a aprovação ou recusa de qualquer inserção.
4. Publicidade
Toda a publicidade é identificável enquanto tal, sendo a publicidade redigida ou gráfica que não seja imediatamente reconhecível identificada com a menção “PUB”, nos termos do artigo 28.º da Lei n.º 2/99, de 13 de janeiro.
A publicação fixa um limite máximo de 30% da paginação total de cada edição para conteúdos publicitários e não admite conteúdos publicitários que se apresentem sob a forma ou aparência de conteúdo editorial.
5. Compromissos deontológicos
A publicação compromete-se a assegurar o respeito pelos princípios deontológicos e pela ética profissional dos jornalistas, bem como pela boa-fé dos leitores, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, da Lei n.º 2/99, de 13 de janeiro.
Garante o exercício dos direitos de resposta e de retificação nos termos dos artigos 24.º a 26.º da mesma lei, cabendo a sua receção e decisão à direção da publicação.
6. Direção
A publicação tem uma diretora, designada pela entidade proprietária, a quem compete orientar, superintender e determinar o conteúdo da publicação, nos termos do artigo 20.º da Lei n.º 2/99, de 13 de janeiro.
7. Revisão
O presente estatuto editorial é revisto sempre que ocorram alterações na linha editorial da publicação, sendo as alterações reproduzidas no primeiro número subsequente à sua ratificação pela entidade proprietária e comunicadas à Entidade Reguladora para a Comunicação Social.